O CMVJ Pernambuco foi representado na IX Reunião do IDEJUST, pelo companheiro Rodrigo Deodato, que presidiu a sessão: "Graves violações de direitos humanos e o direito à memória, à verdade e à justiça".
A reunião, organizada pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo e pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, com o apoio do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da FFLCH/USP, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Centro Acadêmico Guimarães Rosa e do Centro Acadêmico XI de agosto, ocorreu no período de 26-27 de março de 2015, com a extensa pauta abaixo:
26 de março de 2015
Conferência de Abertura: Comissão Nacional da Verdade
Conferencista: Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, Coordenador da Comissão Nacional da Verdade e Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo
Presidente da Mesa: Paulo Abrão Pires Junior, Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
15h- Lançamento do livro: Justiça de Transição - da ditadura civil-militar ao debate justransicional de autoria de José Carlos Moreira da Silva Filho
15h30-19h30 Workshop/Mesa 1: Comissões Estaduais da Verdade
Presidente da Mesa: Maria Amélia Teles, Fundadora da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
Expositores confirmados:
Adriano Diogo, Presidente da Comissão Estadual da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”
Anselmo Machado, Coordenador da Comissão Estadual da Verdade “Paulo Stuart Wright” – Santa Catarina
Betinho Duarte, Membro da Comissão da Verdade de Minas Gerais
Iranice Gonçalves Muniz, Membro da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba
Manoel Moraes de Almeida, Membro da Comissão Estadual da Memória e da Verdade “Dom Helder Câmara” – Pernambuco
Vera Karam de Chueiri, Membro da Comissão Estadual da Verdade do Estado do Paraná
Wadih Damous, Presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro
Questões propostas aos expositores:
Quais os principais objetivos da Comissão e em que medida eles foram ou serão atendidos?
Quais as principais dificuldades encontradas ao longo do trabalho da Comissão?
Como situaria os resultados do trabalho da Comissão na agenda da justiça de transição brasileira?
27 de março de 2015
Apresentação dos Trabalhos (Selecionados por Edital)
Sessão 1 – Comissões da Verdade no Brasil e no Cone Sul: balanços e comparações
Presidente da Mesa: Rossana Rocha Reis, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo
Comentarista: Renan Quinalha, Doutorando do IRI/USP
Expositores:
Fernanda Ferreira Pradal (Doutoranda PUC-Rio), Participação social no processo de funcionamento da CNV: análises e reflexões a partir de uma experiência de monitoramento – trabalho em coautoria com Moniza Rizzini Ansari (Doutoranda Universidade de Londres)
Nina Schneider (Pesquisadora da University of Konstanz), Assessing Brazil’s truth commission(s): reflections on an appropriate framework
Carolina Ferrari (Graduanda UFSC), Comissões da Verdade no Brasil e na Argentina
Natália Lima de Araújo (Graduanda IRI/USP), O uso da lei de acesso à informação no âmbito da CNV
Mariana Rezende Oliveira e Raquel Cristina Possolo Gonçalves (Estagiárias da COVEMG/ Graduandas UFMG), As dificuldades de acesso a documentos e informações de instituições militares: estudo comparado entre a CNV e a COVEMG – trabalho em coautoria com Raíssa Lott Caldeira da Cunha e Thelma Yanagisawa Shimomura (Estagiárias da COVEMG/ Graduandas UFMG)
Amanda Melillo de Matos (Graduanda UFOP) e Natália de Souza Lisbôa (Professora UFOP), O reconhecimento do novo constitucionalismo latino-americano no relatório final da CNV
Claudia Paiva Carvalho (Doutoranda UnB) e Paula Franco (Pesquisadora CNV), Comissões da Verdade e violência de gênero: uma análise comparada dos processos transicionais no Brasil e no Chile
Sessão 2 – A Comissão Nacional da Verdade e a agenda da justiça de transição
Presidente da Mesa: Emílio Peluso Neder Meyer, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais
Comentarista: José Carlos Moreira da Silva Filho, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Expositores:
Silvia Maria Brandão Queiroz (Doutoranda UNIFESP), A democracia brasileira e a busca da verdade: os movimentos da justiça de transição nos sistemas de representação e em meio aos processos de subjetivação do contemporâneo
Regiane Garcia de Souza (Graduanda da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), O paradigma da educação em direitos humanos no âmbito da justiça de transição com suporte sistemático no relatório da CNV – em coautoria com Alessandro Martins Prado (Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
João Vitor Assis Dias (Pós-graduando da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), A CNV e seu papel na justiça de transição – em coautoria com Alessandro Martins Prado (Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
Ricardo Silveira Castro (Graduando da PUC/RS), A natureza sistematizadora do relatório da CNV: uma análise a partir do discurso sobre a atuação do Poder Judiciário durante a ditadura civil-militar brasileira – em coautoria com Vanessa Dorneles Schinke (Doutoranda PUC/RS)
Leonardo Campos Paulistano de Santana (Mestrando Universidade Federal Fluminense), Lei de Anistia, transição democrática e a globalização no século XX: contribuição do relatório final da CNV
Jessica Holl (Graduanda UFMG), Comissões da Verdade: seu papel simbólico no resgate da memória no período pós-ditadura
Thalita Leme Franco (Doutoranda USP), A CNV sob o prisma da influência da jurisdição internacional
Sessão 3 – Graves violações de direitos humanos e o direito à memória, à verdade e à justiça
Presidente da Mesa: Rodrigo Deodato de Souza Silva, Professor da Universidade Católica de Pernambuco
Comentarista: Maria Carolina Bissoto, Membro do IDEJUST
Expositores:
Vanuza Nunes Pereira (Assessora da COVEMG), O terrorismo como arma política durante a transição: os eventos de Minas Gerais – em coautoria com Thelma Yanagisawa Shimomura
Andrea Schettini Bandeira de Melo (Pesquisadora PUC-Rio) e Carolina de Campos Melo (Professora PUC-Rio), Quem é o desaparecido para a CNV? Uma análise sobre a adoção do conceito de desaparecimento forçado consolidado no direito internacional dos direitos humanos
Camila Maria Risso Sales (Doutoranda UFSCar), A imprensa britânica e a tortura no Brasil
Carla Osmo (Pesquisadora sênior e membro do comitê de relatoria do relatório final da CNV), A demonstração do caráter sistemático da tortura praticada durante a ditadura no Brasil: contribuições do Relatório Final da CNV
Diego Oliveira de Souza (Técnico do Ministério Público Federal RS), A construção do conhecimento histórico por meio dos relatórios da CNV: a trajetória do oficial militar Freddie Perdigão Pereira
Ana Carolina da Cunha Borges Antão (Mestranda Fiocruz), CNV: Uma reflexão sobre metodologia e ressignificação – o caso Félix Escobar
Sessão 4 – Movimentos sociais e as Comissões da Verdade no Brasil
Presidente da Mesa: Katya Kozicki, Professora da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Comentarista: Pádua Fernandes, Membro do IDEJUST
Expositores:
Ana Luiza Vieira Maia (Graduanda UFOP), Movimentos sociais na busca pelo direito à memória e à verdade e a CNV – formação da memória coletiva e identidade nacional
Brígida Resende Rocha Mascarenhas (Graduanda da Universidade Federal do Tocantins), Os esculachos como mecanismos do direito à memória e verdade dentro do contexto transicional brasileiro – em coautoria com Aline Sueli de Salles Santos (Professora da Universidade Federal do Tocantins)
Mariana Carneiro de Barros (Mestranda da Universidade Federal Fluminense), Políticas públicas para efetivação do direito à memória e à verdade no Brasil: o papel da CNV
Maura da Silva Leitzk (Professora Faculdades João Paulo II), Encruzilhada Natalino: 30 anos de espera por justiça
Manoel Severino Moraes de Almeida (Membro da Comissão Nacional de Anistia e da Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Camara), Liberdade sindical, direitos humanos e memória: um estudo sobre a intervenção do Conselho Sindical dos Trabalhadores de Pernambuco – CONSINTRA
Gabriel da Silva Teixeira (Doutorando UNICAMP) e Osvaldo Aly Júnior (Professor UNIARA), O começo do caminho: breve relato dos trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho Rural da Comissão da Verdade Rubens Paiva da ALESP – em coautoria com Clifford Welch, Danilo Valentin Pereira, Luciana Carvalho, Pietra Cepero Rua Perez e Yamila Goldfarb
Sessão 5 – Justiça Militar e Segurança Pública na ditadura e na transição democrática
Presidente da Mesa: Amarilis Busch Tavares, Diretora da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Comentarista: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Professor da UFMG
Expositores:
Felipe Lazzari da Silveira (Assessor no Ministério Público RS)– em coautoria com Bruno Silveira Rigon (Advogado), A hora é agora ! Reflexões sobre o momento criado pelo relatório final da CNV para a reforma das instituições de segurança pública
Aline Sueli de Salles Santos (Professora da Universidade Federal do Tocantins), O caso das anistias políticas dos cabos da FAB licenciados pela portaria 1104/GM3/1964 e suas repercussões jurídicas
Laís Meireles Leão (Graduanda da Universidade Federal do Tocantins), A judicialização da justiça de transição no âmbito nacional – em coautoria com Aline Sueli de Salles Santos (Professora da Universidade Federal do Tocantins)
Roberta Maia Gomes (Pesquisadora UFRJ), Lei de anistia e responsabilização criminal dos agentes da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985): retrocessos e avanços judiciais na democracia
Jéssika Larissa dos Santos Moreira (Graduanda da Universidade Federal do Tocantins), Análise da ação penal em que o Major Curió figura como réu e a sua importância no contexto da justiça de transição no Brasil – em coautoria com Aline Sueli de Salles Santos (Professora da Universidade Federal do Tocantins)
Manoel Maurício Ramos Neto (Graduando Universidade Federal do Pará), A justiça militar como legado da ditadura civil-militar brasileira a ser superado
Sessão 6 – Dimensões internacionais e transnacionais da justiça de transição
Presidente da Mesa: James Green, Professor da Brown University
Comentarista: Deisy Ventura, Professora do IRI/USP
Expositores:
Gabriel Roberto Dauer (Graduando UFSC), Marcas da memória – justiça de transição no Brasil e no Chile
Giovanna Maria Frisso (Professora da Universidade Federal Fluminense), A contribuição da Comissão de Anistia para a justiça de transição em El Salvado: o Tribunal Internacional para Justiça Restaurativa em El Salvador
Ana Luisa Zago de Moraes (Doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS), A CNV e a repressão ao estrangeiro: por uma justiça de transição em matéria de migrações
Fernanda Conforto de Oliveira (Graduanda USP), A eficácia das ações transnacionais de resgate da memória sobre a Operação Condor
Andrea Tourinho Pacheco de Miranda (Doutoranda UBA), O direito à identidade pessoal como direito à verdade face à violação dos direitos humanos nas ditaduras do Cone Sul
Workshop/Mesa 2: Comissões Temáticas, Locais e Setoriais
Presidente da Mesa: Raul Carvalho Nin Ferreira, Representante da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Expositores confirmados: José Otávio Nogueira Guimarães, Coordenador de Investigação da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília
Marcelo Zelic, Membro da Comissão Indígena da Verdade e da Justiça
Maria Hermínia Tavares de Almeida, Membro da Comissão da Verdade da Universidade de São Paulo
Mário Covas, Vereador e Presidente da Comissão Municipal da Verdade “Vladimir Herzog” – São Paulo
Vera Karam de Chueiri, Membro da Comissão da Verdade da Universidade Federal do Paraná
Questões propostas aos expositores:
Quais os principais objetivos da Comissão e em que medida eles foram ou serão atendidos?
Quais as principais dificuldades encontradas ao longo do trabalho da Comissão?
Como situaria os resultados do trabalho da Comissão na agenda da justiça de transição brasileira?
18h – IX Assembleia do IDEJUST
19h30 – Encerramento
Fonte:
