É amanhã NÃO PERCA!!

Semana da Anistia

Estética da Denúncia: o encontro da Pintura com o Teatro

Exposição e Peça teatral que relembram as torturas sofridas por Frei Tito no tempo da ditadura militar começam a viajar pelo Brasil

A Prefeitura do Recife junto com o Instituto Frei Tito de Alencar, e o apoio do Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, apresentam a Exposição “Sala Escura da Tortura” e a Peça “Frei Tito: Paixão, Vida e Morte” na Cidade do Recife.  A ação será desenvolvida pela Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã em conjunto com a Secretaria de Cultura, no mês de agosto, no Parque Dona Lindu.

A Peça “Frei Tito: Paixão, Vida e Morte”, escrita por Ricardo Guilherme, documenta a trajetória e o ideário de Tito de Alencar Lima, dominicano cearense, militante contra a ditadura no Brasil, preso político torturado e banido de seu país, jovem exilado que na França suicida-se.  Resulta de  pesquisa nos livros ‘Batismo de Sangue’, ‘Fora do Campo’ e ‘Um Homem’, bem como a tomada de depoimentos de Nildes e Nailde de Alencar Lima. Encontram-se também ao longo da peça trechos de reportagens, cartas de Frei Tito e citações de Gilmar de Carvalho, Licínio Rios Neto, Frei Domingos, Terezinha Zerbini, Dom Sigaud, Rolland Ducret, Jean-Claude Rolland, Blanquard, Daniel Beghim, Xavier Passat, Charles Antonoine e Michel Saillard.

SERVIÇOPeça “Frei Tito, Paixão, Vida e Morte”
Teatro Luiz Mendonça – Parque Dona Lindu/Boa Viagem
dia 17  sexta-feira   20h30   dia 18  sábado  20h   dia 19  domingo  16h e 19h  (duas sessões)

Gratuita (ingressos limitados com duas horas de antecedência).   Censura: 17 anos

Informações: 3355-9832/3355-8094/3355-8921

A Exposição “Sala Escura da Tortura” foi concebida e exibida pela primeira vez em Paris no ano de 1973, por iniciativa do Grupo Denúncia, formado por quatro artistas plásticos renomados internacionalmente - Júlio Le Parc, Alexandre Marco, Gontran Guanaes Netto e Jose Gamarra, junto com o Colletiv anti Faciste.  Eles tiveram a oportunidade de conviver com o dominicano Frei Tito de Alencar Lima e, com ele, pensar uma forma expressiva de protesto contra a violação dos direitos do homem: a arte.  Posteriormente, foi exibida em países como Itália, Suíça, Alemanha e outros. Foi montada pela primeira vez no Brasil, em 2003, no Rio Grande do Sul; e em 2011, circulou nas cidades de São Paulo, Petrópolis, Niterói, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza.  As pinturas foram elaboradas a partir de dramatizações dos diversos métodos empregados para exercer a tortura.

SERVIÇO
Exposição “Sala Escura da Tortura”
Foyer do Teatro Luiz Mendonça - Parque Dona Lindu/Boa Viagem.
Visitação: 18 a 31 de agosto – exceto nos domingos e nas segundas-feiras

Horário: 10h às 17h.  Ingresso gratuito.  Censura: 17 anos
Informações: 3355-9832/3355-8094/3355-8921

Jussara Leite
Técnica da Diretoria de Segurança Cidadã da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã
 Prefeitura do Recife   fones: 3355-8094/8921 ou 8803-3657

Projeto Rua Viva - Google maps

O projeto RUA VIVA já está no Maps Google, com o resumo da história e de uma foto de cada militante político. Ele está incluído no site Locais de Resistência, Lutas e Memória.Tudo começou quando assumi o primeiro mandato de vereador em Belo Horizonte, em 1993. Idealizei e implementei o Projeto RUA VIVA - O Desenho da Utopia, com o objetivo de homenagear e resgatar a memória dos mineiros, já falecidos, que lutaram contra a ditadura militar. Num primeiro momento foram dados nomes de rua a todos esses lutadores. Posteriormente, foi escrito e editado um livro contendo a trajetória deles. A primeira edição foi lançada em 1994 e a segunda em 2004, abrangendo um total de 163 nomes.
O site é - Locais de Resistência, Lutas e Memória:


https://maps.google.com.br/maps/ms?msid=208454803731841719962.0004b590560f8dd9d267e&msa=0

A autora Amparo Araujo deixa o seguinte recado:
Prezados,

Quem quiser ajudar com novas informações, fotos e dados biográficos é só enviar para o seguinte e-mail marcasdamemoriarecife@gmail.com  que faremos a atualização.

Pedimos também que divulguem em suas redes de relacionamento e que peças a colaboração de todos.

Abraços

O site Locais de Resistência, Lutas e Memória é de autoria de:
Amparo Araújo
Secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã - SDHSC
Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança - CONSEMS
Vice-Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades/Mercosul
Prefeitura Cidade do Recife

Coronel reformado Brilhante Ustra é condenado a pagar R$ 100 mil por tortura

Carlos Alberto Brilhante Ustra

São Paulo – O coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por ter participado e comandado seções de tortura que mataram o jornalista Luiz Eduardo Merlino em 1971, durante a ditadura militar.

Ustra terá que pagar R$ 50 mil a Angela Maria Mendes de Almeida, ex-companheira de Merlino, e o mesmo valor a Regina Maria Merlino Dias de Almeida, irmã do jornalista, por danos morais. A decisão foi publicada ontem (25) e assinada pela juíza de direito da 20ª Vara Cível do foro central de São Paulo, Claudia de Lima Menge.

Luiz Eduardo Merlino

Merlino foi membro do Partido Operário Comunista (POC) e da Quarta Internacional. Foi preso em 15 de julho de 1971 e levado para a sede do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Na época, o DOI-Codi era comandado por Ustra, onde Merlino foi torturado por cerca de 24 horas e morto.

O advogado de defesa do coronel, Paulo Alves Esteves, disse que irá recorrer da decisão, com base na Lei da Anistia. “Quem discorda da decisão não sou eu, é a Lei da Anistia”.
 

Na sentença, a juíza justificou a decisão. “Evidentes os excessos cometidos pelo requerido [Brilhante Ustra], diante dos depoimentos no sentido de que, na maior parte das vezes, o requerido participava das sessões de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava intensidade e duração dos golpes e as várias opções de instrumentos utilizados”.

“Mesmo que assim não fosse, na qualidade de comandante daquela unidade militar, não é minimamente crível que o requerido não conhecesse a dinâmica do trabalho e a brutalidade do tratamento dispensados aos presos políticos. É o quanto basta para reconhecer a culpa do requerido pelos sofrimentos infligidos a Luiz Eduardo e pela morte dele que se seguiu”, acrescentou.

Bruno Bocchini
Agência Brasil

CMVJ-PE se reúne com o Governo do Estado para discutir sobre Memória e Verdade.

O Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco (CMVJ-PE) reuniu-se na tarde desta quarta-feira, dia 21, com os Secretários da Casa Civil; de Justiça e Direitos Humanos; e, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, respectivamente, Sr. Tadeu Alencar, Sr. Paulo Moraes e Sra. Laura Gomes, no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo.

O objetivo foi apresentar ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Campos, na pessoa de seu secretariado, o CMVJ-PE e pautar direcionamentos e incentivo do Governo Estadual a política de Memória e Verdade. 

O Manifesto de fundação do CMVJ-PE, bem como a Nota Pública sobre a necessidade da aceleração dos processo de definição dos membros da Comissão Nacional da Verdade, foram entregues, em mãos, ao Sr. Tadeu Alencar. O Secretário agradeceu a visita da Comitê Estadual e reafirmou ser de total interesse do Governo do Estado favorecer o incentivo e o apoio necessário a efetivação do Direito à Memória e a Verdade. "Não imaginem que essa é uma luta de vocês apenas, o Governo do Estado está empenhado em levar em frente o caráter inovador e de respeito a Democracia do povo pernambucano", disse o Secretário da Casa Civil.

Pontos como a necessidade de uma Comissão de Memória e Verdade no âmbito do Estado de Pernambuco, e o andamento do projeto do Memorial da Democracia, também perpassaram as discussões. Para além desses, o aceleramento do processo para que o Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano assuma o prédio e anexos da antiga sede do Diário de Pernambuco, na Praça da Independência foi considerado imprescindível para a efetivação do Direito ao Acesso à Informação, fator base para o desvelamento da verdade e resgate da memória dos fatos e violações ocorridos durante os períodos ditatoriais vividos no Brasil, em especial, durante os anos de 1964 a 1985.

"O Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça de PE entende ser fundante a necessidade de que uma parcela cada vez mais vasta da sociedade tenha a possibilidade de saber da sua história, e da contribuição de todos os que lutaram em favor da democracia e da liberdade", disse Marcelo Santa Cruz, membro da Coordenação Executiva do CMVJ-PE.

Dentre os encaminhamentos estabelecidos foi acordado que o Governo do Estado irá manter um diálogo contínuo e estreito com o Comitê Estadual, em matéria de Memória e Verdade, com vistas a participação e colaboração ativa da Sociedade Civil nesse contexto.   

OS DESAPARECIDOS!!!

OS DESAPARECIDOS

De repente, naqueles dias, começaram
a desaparecer pessoas, estranhamente.
Desaparecia-se. Desaparecia-se muito
naqueles dias.

Ia-se colher a flor oferta
e se esvanecia.
Eclipsava-se entre um endereço e outro
ou no táxi que se ia.
Culpado ou não, sumia-se
ao regressar do escritório ou da orgia.
Entre um trago de conhaque
e um aceno de mão, o bebedor sumia.
Evaporava o pai
ao encontro da filha que não via.
Mães segurando filhos e compras,
gestantes com tricots ou grupos de estudantes
desapareciam.
Desapareciam amantes em pleno beijo
e médicos em meio à cirurgia.
Mecânicos se diluiam
- mal ligavam o tôrno do dia.

Desaparecia-se. Desaparecia-se muito
naqueles dias.
Desaparecia-se a olhos vistos
e não era miopia. Desaparecia-se
até a primeira vista. Bastava
que alguém visse um desaparecido
e o desaparecido desaparecia.
Desaparecia o mais conspícuo
e o mais obscuro sumia.
Até deputados e presidentes esvaneciam.
Sacerdotes, igualmente, levitando
iam, rarefeitos, constatar no além,
como os pescadores partiam.

Desaparecia-se. Desaparecia-se muito
naqueles dias.
Os atores no palco
entre um gesto e outro, e os da platéia
enquanto riam.
Não, não era fácil ser poeta naqueles dias.
Porque os poetas, sobretudo
- desapareciam.

Se fosse ao tempo da Bíblia, eu diria
que carros de fogo arrebatavam os mais puros
em mística euforia. Não era. É ironia.
E os que estavam perto, em pânico, fingiam
que não viam. Se abstraíam.
Continuavam seu baralho a conversar demências
com o ausente, como se ele estivesse ali sorrindo
com suas roupas e dentes.

Em toda família à mesa havia
uma cadeira vazia, a qual se dirigiam.
Servia-se comida fria ao extinguido parente
e isto alimentava ficções
- nas salas e mentes
enquanto no palácio, remorsos vivos boiavam
- na sopa do presidente.

As flores olhando a cena, não compreendiam.
Indagavam dos pássaros, que emudeciam.
As janelas das casas, mal podiam crer
- no que viam.
As pedras, no entanto,
gravavam os nomes dos fantasmas
pois sabiam que quando chegasse a hora
por serem pedras, falariam.

O desaparecido é como um rio:
- se tem nascente, tem foz.
Se teve corpo, tem ou terá voz.
Não há verme que em sua fome
roa totalmente um nome. O nome
habita as vísceras da fera
Como a vítima corrói o algoz.

E surgiam sinais precisos
de que os desaparecidos, cansados
de desaparecerem vivos
iam aparecer mesmo mortos
florescendo com seus corpos
a primavera de ossos.

Brotavam troncos de árvores,
rios, insetos e nuvens em cujo porte se viam
vestígios dos que sumiam.

Os desaparecidos, enfim,
amadureciam sua morte.

Desponta um dia uma tíbia
na crosta fria dos dias
e no subsolo da história
- coberto por duras botas,
faz-se amarga arqueologia.

A natureza, como a história,
segrega memória e vida
e cedo ou tarde desova
a verdade sobre a aurora.

Não há cova funda
que sepulte
- a rasa covardia.
Não há túmulo que oculte
os frutos da rebeldia.

Cai um dia em desgraça
a mais torpe ditadura
quando os vivos saem à praça
e os mortos da sepultura.

Affonso Romano de Sant'anna

Homenagem do CMVJ-PE à Carlos Marighella

LIBERDADE

Não ficarei tão só no campo da arte,
e, ânimo firme, sobranceiro e forte,
tudo farei por ti para exaltar-te,
serenamente, alheio à própria sorte.

Para que eu possa um dia contemplar-te
dominadora, em férvido transporte,
direi que és bela e pura em toda parte,
por maior risco em que essa audácia importe.

Queira-te eu tanto, e de tal modo em suma,
que não exista força humana alguma
que esta paixão embriagadora dome.

E que eu por ti, se torturado for,
possa feliz, indiferente à dor,
morrer sorrindo a murmurar teu nome

Carlos Marighella
(Salvador, 5/12/1911 – São Paulo, 4/11/1969)

* Poema escrito em São Paulo, no Presídio Especial, no ano de 1939.

As comissões que levaram a paz ao Chile

Jornal do Commercio
Data: 05/11/2011
Editoria: Política

AS COMISSÕES QUE LEVARAM A PAZ AO CHILE

MEMÓRIA Quatro Comissões da Verdade foram instaladas no Chile, que serviram para passar a limpo a história das vítimas do ditadura

Ayrton Maciel
amaciel@jc.com.br

Indenização para sobreviventes e parentes de mortos e desaparecidos, pensão vitalícia para viúvas e mães, liberação do serviço militar para filhos de mortos e desaparecidos que não queiram servir e facilidade de acesso às universidades, criação de um sistema de saúde pública – com assistência psicológica – para vítimas, familiares e membros das comissões de investigação, fundação do Instituto de Direitos Humanos Memória Viva, e reparação simbólica por meio de monumentos nacionais representando a resistência. Com cerca de quatro mil mortos e desaparecidos, a República do Chile conseguiu fazer um reencontro com sua história, trazendo à luz os escombros e o obscurantismo da ditadura militar do general Augusto Pinochet (1973/1990).

O balanço faz parte dos resultados de quatro Comissões da Verdade que o Estado e a sociedade chilena patrocinaram para passar a limpo o passado recente do país e fazer prevalecer a verdade. A história real – contada agora pelos chilenos – foi apresentada, ontem, pela professora de Filosofia da Universidade Católica do Chile, Roberta Bacic, que integrou a segunda comissão, em debate promovido pelo Gajop - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares do Recife.

A experiência chilena fez parte da discussão sobre as perspectivas e desafios da Comissão da Verdade brasileira, aprovada pelo Congresso Nacional, que vai investigar as violações dos direitos humanos no País, entre 1946 e 1988 (ano da Constituição), mas em especial os crimes da ditadura de 1964. Na mesma condição da Comissão do Brasil, as quatro do Chile não tiveram poder para punir assassinos e torturadores. Assim, coube ao povo chileno punir publicamente com a exposição dos algozes. “Com as informações e identificações, familiares puderam recorrer à Justiça e a sociedade civil pedia a punição em faixas e cartazes. Tudo sem violência e sem ofensas”, destacou Roberta Bacic.

A primeira Comissão Nacional da Verdade e Conciliação do Chile foi criada em 1990, por decreto do presidente Patricio Aylwin – primeiro eleito pós-Pinochet –, para investigar desaparecimentos e execuções políticas.

Em 1993, o Congresso do Chile aprovou a Corporação Nacional de Reparação e Reconciliação, trabalho concluído em 1996. “Havia uma dívida com os sobreviventes. Eles testemunharam a tortura de muitos desaparecidos. Mais de 35 mil pessoas foram ouvidas”, relatou Roberta.

De 2004 a 2006, a terceira Comissão apurou as prisões e as torturas políticas. A última, iniciada em 2010, foi encerrada dia 11 de agosto passado, com a investigação de 100 casos pendentes de desaparecidos.

Comissão da Verdade: Perspectivas e Desafios

O Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco convida todas e todos para o Debate: "Comissão da Verdade: Perspectivas e desafios". Os palestrantes serão Roberta Bacic, membro da primeira Comissão da Verdade do Chile, e Maurice Politi, do Núcleo de Preservação da Memória Política/SP. O evento será realizado na próxima sexta-feira, dia 04 de novembro, a partir das 14h, na sede do GAJOP.

Participe!