Fernando Santa Cruz, presente!

Ditadura e tortura, nunca mais!

Nota de solidariedade:

Os Comitês, Comissões e Movimentos em defesa da Memória, Verdade e Justiça do Nordeste, vêm apresentar o seu mais veemente repúdio às declarações do presidente da República acerca das cruéis circunstâncias que envolveram o covarde assassinato de Fernando Santa Cruz, pai do honrado presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

O Pernambucano Fernando Santa Cruz é um símbolo da resistência contra a ditadura militar que infelicitou nosso país durante 21 anos. Militante do movimento estudantil e da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), foi ao encontro de companheiros de resistência em 22 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro, e nunca mais foi encontrado.

Fernando tinha 26 anos de idade à época, emprego e residência fixa. Sua mãe, Dona Elzita, faleceu há poucas semanas, aos 105 anos, 45 deles dedicados à busca do paradeiro do seu filho, depois de preso por agentes do estado.

Agora, quase meio século depois desse monstruoso assassinato, o Presidente Jair Bolsonaro, debochando da dor dos familiares, do relatório da Comissão Nacional da Verdade e da memória de toda uma geração que deu seus melhores filhos pela causa da liberdade, da democracia e da justiça, afirma sarcasticamente diante das câmeras que pode informar ao presidente da OAB como seu pai foi desaparecido.

O Presidente da República deveria ter a hombridade de, no tempo oportuno, apresentar-se para depor perante o STF para relatar o que diz saber. É inadmissível que um presidente tripudie dos valores mais caros à humanidade.

Declaramos nosso integral apoio à decisão da OAB de questionar a atitude de Bolsonaro perante o Supremo Tribunal Federal. Que ele seja chamado a explicar, perante essa corte, a sua sórdida declaração.

Juntamente com os demais Comitês de luta pela memória, verdade e justiça de todo o país, manifestamos nossa solidariedade ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, a todos os familiares de Fernando Santa Cruz. Estendemos nossa solidariedade e reafirmamos nosso compromisso de lutar ao lado de todas as famílias vítimas da perversidade da ditadura com o assassinato de seus entes queridos, bem como, aos ex-presos políticos.

FERNANDO SANTA CRUZ, PRESENTE!

 AGORA E SEMPRE!

1 - Comitê Memória, Verdade e Justiça para a Democracia – PE

2 - CMVJ- Teresina-PI

3 - CMVJ - PB

4 - CMVJ - RN

5 - CMVJ - AL

6 - CMVJ - SE

7 - CMVJ -  CE

8 - CMVJ - MA

9 - CMVJ - BA

Atos de Repúdio à Ditadura de 1964

Carta de Brasília

foto: Agência Brasil

Nós, familiares de pessoas mortas e desaparecidas vítimas da repressão política da ditadura militar brasileira (1964/1985), presentes no I Encontro Nacional de Familiares promovido em Brasília – DF, pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) instituída pela Lei 9.140/95, reunidos com membros e colaboradores/as dessa Comissão, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2018, vimos a público:

•  REITERAR o nosso direito inalienável de conhecer as circunstâncias de desaparecimento e morte de nossos entes queridos e de receber os restos mortais que ainda não foram localizados para sepultamento digno;
• REIVINDICAR a efetiva implementação das 29 (vinte e nove) recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 10 de dezembro de 2014;
• REAFIRMAR a necessidade de preservação de todos os arquivos relativos ao período da ditadura militar, bem como a reconstituição de autos e de procedimentos eventualmente destruídos ou, de qualquer modo, extraviados;
• DEMANDAR políticas públicas de implementação e manutenção de espaços e marcos de memória relativos às ações de repressão da ditadura militar e de resistência à violência e ao arbítrio daquele período;
• DEFENDER, de maneira intransigente, a continuidade dos trabalhos em termos plenos e a autonomia da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos;
• REQUERER a realização anual, a partir de 2019, de encontros nacionais de familiares nos moldes do presente evento.

Nesses termos, reafirmamos o compromisso com a luta de nossos antepassados pela defesa da justiça social, da liberdade e da democracia.

Brasília, 4 de dezembro de 2018.

Aprovada no I Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas promovido pela Comissão Especial sobre Mortos e Desparecidos Políticos (CEMDP), realizado nos dias 03 e 04 de dezembro de 2018, em Brasília/DF, com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e demais parceiros.

VII Semana da Anistia - 27 de Agosto a 04 de Setembro de 2018

Carta de Natal - V Encontro dos Comitês, Comissões da Verdade e do Movimento Memória, Verdade e Justiça do Norte e Nordeste do Brasil

Homenagem aos companheir@s
Paulo Fonteles Filho, Ricardo Zaratini e Derlei Catarina de Luca
PRESENTES, AGORA E SEMPRE!

Paulo Fonteles Filho

Os Comitês Memória, Verdade e Justiça e as Comissões da Verdade do Norte e Nordeste, reunidos nos dias 17 e 18 de novembro de 2017 na cidade de Natal-RN, onde fomos fraternal e calorosamente recebidos pelo Comitê Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Norte, reafirmamos nosso compromisso de seguir lutando pela Justiça de Transição em nosso país para que os crimes cometidos pelo Estado Brasileiro nos tenebrosos anos da ditadura militar fascista instalada com o golpe de 1964 não sejam esquecidos e nunca mais voltem à ameaçar o nosso povo com torturas, estupros, assassinatos, desaparecimentos forçados, exílios, massacre aos povos originários, censura e autoritarismo.

Ricardo Zaratini

A conjuntura de retrocessos e a tentativa de destruição do Estado Democrático de Direito, dos direitos trabalhistas, da previdência social e a retirada de investimentos sociais, especialmente nas áreas de saúde e educação, bem como, as privatizações do patrimônio nacional aprofundadas com o golpe parlamentar que instalou o governo ilegítimo, subserviente ao imperialismo e corrupto que se apoderou da Presidência da República com o apoio dos banqueiros, latifundiários, da grande mídia e a conivência do Supremo Tribunal Federal, exige de nós muito mais unidade das forças de esquerda, progressistas, anti-imperialistas, anticapitalistas e populares em torno das nossas bandeiras de luta, confluindo na defesa do Brasil, da nossa soberania e contra a entrega das nossas riquezas aos capitalistas estrangeiros, contra a retirada de direitos e contra o pagamento da dívida pública.

Derlei Catarina de Luca

De fato, os interesses da classe trabalhadora, dos operários, dos camponeses, das mulheres, da juventude, da comunidade LGBT, dos indígenas e dos negros, as reivindicações da sociedade civil organizada em geral e de todo o povo confluem numa luta contra o inimigo comum onde situamos também as pautas do movimento pela memória, verdade e justiça, o que exige de todos nós estudar as diferentes contradições que o capitalismo no atual estado de desenvolvimento produz em nosso país para elaborarmos um projeto de nação, diferente do projeto que está em curso, visando a construção de uma sociedade justa, igualitária, onde os homens e mulheres possam desfrutar do trabalho de todos e todas: uma sociedade socialista.

A luta pela solidariedade internacional de forma constante e ativa, com a nossa participação em eventos como o Fórum Social Mundial que se realizará em Salvador-BA de 13 a 17 de março de 2018 e a Assembleia Internacional das Organizações e Movimentos dos Povos que será realizada em Caracas, Venezuela, de 27 de fevereiro à 5 de março de 2018 e a solidariedade com a luta dos povos oprimidos estão entre os compromissos fundamentais da nossa agenda.

Assim, nos propomos promover um amplo debate com a sociedade brasileira nos nossos locais de atuação sobre os crimes cometidos pela ditadura militar fascista instalada com o golpe militar de 1964 e exigir a punição dos criminosos e mandantes dos crimes. Exigimos o cumprimento das recomendações contidas no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade e das Comissões Estaduais e Municipais da Verdade, bem como, nos propomos cumprir as tarefas aprovadas por esse V Encontro.

Assumimos o compromisso de celebrar as datas históricas do nosso movimento como o aniversário do Relatório da Comissão da Verdade; o dia 24 de março, dia mundial da memória; o dia do desaparecido político e a data da Lei da Anistia. 

Manifestamos nosso veemente repúdio ao Ato Institucional nº 5 (AI-5) pela passagem dos seus quarenta e nove anos; a tentativa de retirar a condição de patrono da educação do educador Paulo Freire; e, o abandono das obras do Memorial da Anistia em Belo Horizonte e exigimos sua imediata retomada.

No espírito de luta das camadas populares pela sua emancipação, promovemos o lançamento dos Primeiro e Segundo volumes da obra Às armas camaradas, do autor Natanael Sarmento (a respeito da insurreição popular de 1935 que estabeleceu o Governo Popular Revolucionário no Rio Grande do Norte). Nosso Encontro se deu no ano do centenário da Revolução Russa, ponto mais alto da luta mundial dos trabalhadores; e, dos cinquenta anos da caída em combate internacionalista de Ernesto Guevara, o Che. Reafirmamos nosso compromisso em seguir combatendo com o mesmo espírito desses heroicos combates.

Concluímos registrando e agradecendo o importante apoio que recebemos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte e da Casa do Trabalhador em Educação, fundamentais para o êxito do nosso V Encontro, bem como, a todas e todos companheiras e companheiros do Comitê Memória Verdade, e Justiça do Rio Grande do Norte.

Nosso VI Encontro será em 2019 em Salvador-BA.

Natal-RN, 18 de novembro de 2017

Assista ao vídeo do Encontro

Convocatória do V Encontro do Nordeste e do Norte dos Comitês e Comissões da Verdade

Diante do agravamento da conjuntura política atual e em cumprimento da deliberação do IV Encontro dos Comitês e Comissões da Verdade do Movimento Memória, Verdade e Justiça do Nordeste e Norte do Brasil, realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2015, em João Pessoa, vimos, enquanto Comissão Executiva deste encontro regional, convocar o V Encontro dos Comitês e Comissões da Verdade para os dias 17 e 18 (sexta e sábado) de novembro de 2017, em Natal (RN).

PROGRAMAÇÃO

Sexta-feira – (17/11)
8:30 – Credenciamento (gratuito)
9:00 -  Apresentação dos participantes e da Mesa de abertura do evento, coordenada por Roberto Monte;
9:30 - Palestra sobre a nova conjuntura e o papel dos Comitês e Comissões da MVJ;
10:00 - Água, cafezinho, bolacha;
10:15 -  Intervenções do plenário;
12:00  -  Almoço;
14:00 - Palestra: Do Projeto Brasil Nunca Mais às Comissões da Verdade – Marcelo Zelic/Armazém Memória (SP);
14:30 – Intervenções do plenário;
16:00 – Água, cafezinho, bolacha;
16:15 – Divisão em Grupos mesclados para compartilhar experiências de cada estado;
19:00 - Jantar;
20:00 – Confraternização no Bardallos, com o filme Orestes de Rodrigo Siqueira;
22:00 – Dormitório;

Sábado - (18/11)

8:00 – Café da manhã;
9:00 -  Palestra: A importância da memória como arma de resistência na luta de hoje e pelo cumprimento das recomendações da CNV;

9:30 -  Discussão sobre o tema da palestra e a socialização das experiências estaduais;
10:45 - Água, café e bolacha;
11:00 – Aprovação das propostas enviadas previamente à mesa;
12: 00 - Almoço de confraternização no Bardallos;
14:00 -  Apresentação e aprovação da Carta de Natal;
16:00 – Local do VI Encontro e encerramento.

Observações:

01- Toda a atividade será autossustentada:
1.1  -   Alojamento/Diária(01), com café da manhã R$ 19,00 e almoço/jantar no Bardallos, em torno - R$ 10,00, cada refeição.
1.2   - Teremos uma Van para levar/trazer os participantes entre o alojamento e o auditório.
1.3    - Local do alojamento: Casa do Trabalhador em Educação, Av. Afonso Pena, 650 Telefone: 084 3211.4713
1.4 -  Maiores Esclarecimentos e dúvidas: Roberto Monte - Telefone/zap: 084 99977.8702;
 e-mail:  enviardados@gmail.com  www.facebook.com/roberto.monte


Sejam todos e todas BEM VINDOS (as) !
Atenciosamente,
Roberto Monte – CMVJ-RN
Edival Nunes Cajá - CMVJ-PE
Nazaré Zenaide - CMVJ- PB

Natal, 26 de setembro de 2017

Memorial da Luta pela Justiça.

O prédio que abrigou entre 1938 e 2010 a 2ª Auditoria da Justiça Militar em São Paulo, que funcionou como tribunal de exceção na ditadura condenando em julgamentos ilegítimos pessoas e militantes que enfrentaram o regime ditatorial será transformado em Memorial da Luta pela Justiça.
Após o golpe de estado de 1964, crimes políticos também passaram a ser julgados ali, em sessões secretas. A partir do Ato Institucional nº 2 (AI-2), de outubro de 1965, a Justiça Militar passou a monopolizar a competência para processar e julgar todos os crimes contra a “Segurança Nacional”.

A iniciativa foi do presidente da Comissão Estadual da Verdade “Rubens Paiva”, deputado Adriano Diogo, que, ao lado do Núcleo de Preservação da Memória Política e da OAB-SP, entrou com um pedido na Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para que o prédio da Auditoria se torne o Memorial da Luta pela Justiça.

Em julho de 2013, os requerentes receberam a posse do imóvel e no dia 5 de agosto foi realizado o ato de retomada do prédio. A ideia é que o local abrigue as diversas histórias dos homens e mulheres que atuaram ali com poucos recursos de defesa - muitos acabaram até presos ou arriscaram suas próprias vidas - em prol dos presos políticos, atores da resistência contra a Ditadura.

O Memorial da Luta pela Justiça, será um local para relembrar a atuação dos advogados de presos políticos que aceitaram o desafio de atuar contra o arbítrio, contra a supressão das liberdades democráticas e dos direitos individuais e que lutaram em favor dos Direitos Humanos, em especial àqueles que defenderam perseguidos políticos das ditaduras de 1937-1945 e 1964-1985.

A cessão levou ao desenvolvimento de dois projetos: um de musealização e outro de ocupação cultural do prédio durante a reforma. Os projetos foram aprovados em novembro de 2015.

O local já abrigou, no segundo semestre de 2015, um Ciclo de Cinema denominado "Justiça e Direitos Humanos", voltado para advogados e estudantes de direito.

Saiba mais em:

Núcleo de Preservação da Memória Política

O futuro Memorial da Luta pela Justiça fica na Av. Brigadeiro Luís Antônio, 1.249.

Abaixo 2 documentários sobre o Memorial:

Documentário da WEB TV OAB SP

Documentário de João e Maria.doc   Memorial da Luta pela Justiça from João e Maria.doc on Vimeo.

Imagens e edição: Peu Robles

Produção: Paula Sacchetta

Realização: João e Maria.doc

http://www.joaoemariadoc.com/

Homenagem ao Comandante Fidel Castro

Documentário sobre Hiram de Lima Pereira

Lançamento do documentário LUA NOVA DO PENAR,  no próximo dia 05/12, no Cinema São Luiz, Recife.

O filme relata trechos da vida do desaparecido político HIRAM DE LIMA PEREIRA, músico, ator e militante do PCB, sequestrado e assassinado pelas forças da repressão em janeiro de 1975.

Após a exibição do filme haverá um debate com os autores Leila Jinkings e Sidnei Pires e com Zodja Pereira, filha de Hiram Pereira.

Palabras a Fidel

He de decirlo: no estoy triste, aunque lleve el pesar en el corazón.

Parafraseando a Retamar, cuando habló de Martí, naci en Recife por azar pero soy cubano por opción.

Cubano, porque me ligo el alma a ese pueblo alegre y combativo, así mismo como somos en mi tierra natal. !SOMOS UNO EN NUESTRA AMÉRICA!

Y mucho le debo el ser cubano que llevo a este Hombre-Pueblo llamado Fidel Castro.

No ha muerto, se fue a la eternidad. Su ejemplo, de cuya palabra siempre fue fiel, así su nombre, resuena y se esparse, va hacia la raíz cargada de alas que seguirán alimentando la savia liberadora que encuentra en el pueblo de Cuba la más acabada expresión. Es ese ejemplo, Comandante, de donde nos viene esa fuerza para seguir luchando por el mundo de justicia que tanto necesitamos y que usted ha sabido como pocos construir.

Era necesario que se muriera, para ser eterno. Por ello no me dejo entristecer, porque nuestro querido Comandante Fidel Castro Ruz sigue invicto, y su invencibilidad forjó y forjará las generaciones que están ahora y que han de estar en el porvenir.

Había falta que se muriera, como humano que es. Así pasará con nosotros, y hemos de dejar la obra ética y de humildad aprendida para cuando nos toque quede la memoria, el recuento afectuoso que es siembra a la marcha unida.

La muerte de Fidel, o mejor, la vida eterna del Comandante, tiene ese valor hoy y por siempre. Creando uno, dos, tres, miles de Fidel, se mantendrá la Revolución, y con ella el aliento de poder saber que otro mundo no sólo es posible pero que ya se vive, y es en Cuba.

Pues ni siquiera en la muerte ha dejado de combatir!

Es en la muerte, en momento de dificultades tales para nuestros pueblos, que nos será util en la virtud para apuntar el camino.

La vida en Cuba me ha enseñado a ver, con "ese amor que ve", la digna eternidad de aquellos que han cumplido en vida la obra de la vida.

Ha muerto para la vida eterna, y en su honor seguiremos trabajando por la UNIDAD de nuestra América, inspirados en su ideal, Fidel-Pueblo; y a este Hombre-Pueblo me debo.

HASTA LA VICTORIA SIEMPRE!

PATRIA O MUERTE, VENCEREMOS!

Rodriggo Leopoldino Cavalcanti I
Cátedra José Martí de la Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil
Centro de Estudios Martianos, Cuba
Centro de Investigaciín Interdisciplinario sobre Nuestra América: José Martí de la
Universidad Nacional del Sur, Argentina

Texto escrito a pedido do Centro de Estudios Martianos de Havana em homenagem ao Comandante Fidel Castro