Convocatória para o 3º Encontro de Comitês e Comissões do Movimento Memória, Verdade, e Justiça do Norte e Nordeste do Brasil

CONVITE

A Comissão Executiva formada pelo Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça, Comitê Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco e Comitê Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Norte, por meio desta convocatória, formaliza o convite para o 3º Encontro dos Comitês e Comissões do Movimento Memória, Verdade e Justiça do Norte e Nordeste do Brasil, a ser realizado nos próximos dias 21 e 22 de novembro, em João Pessoa, capital da Paraíba.

Buscando dar continuidade de forma coerente às resoluções do 1º e 2º Encontros, realizados em 2013 e 2014, em João Pessoa e Recife, respectivamente, convocamos sua terceira edição.

“Um dos maiores atos de resistência da humanidade é o resgate, a valorização e a preservação da memória individual e coletiva sobre a qual se assentam os elementos fundamentais e necessários à construção de uma sociedade que tenha a verdade como instrumento basilar para se constituir justa, buscando a igualdade como valor universal entre os semelhantes.” (Carta do Recife, 2014)

Assim, entendemos que o 3º Encontro do Norte e Nordeste deve ser um espaço privilegiado para trocarmos experiências e discuti-las fraternalmente, com o objetivo de fortalecer o nosso trabalho de enfrentamento das demandas e lutas estaduais, regionais e nacionais, em função das graves implicações da conjuntura nacional nas situações e contradições locais. É também um fórum especial em que os sobreviventes da resistência ao golpe de 1964 e ao fascismo, em conjunto com os que seguem mantendo nossas bandeiras erguidas, ajudarão a reconstruir a memória histórica dos combates de classes do nosso povo por sua emancipação da secular exploração e opressão e reverenciar os verdadeiros heróis caídos em combates, muitos sob indescritíveis torturas, outros exilados, todos merecedores das homenagens que nossos Comitês e Comissões lhes prestam nestas ocasiões, como fizemos no 1º Encontro, com João Pedro Teixeira, Manoel Lisboa e Carlos Marighella; e no 2º Encontro, dedicado ao camarada Abelardo da Hora e novamente a Carlos Marighella.

Djalma Maranhão

Francisco Julião

Este é o ano do centenário de Djalma Maranhão e de Francisco Julião, dois expoentes nordestinos das lutas sociais e pelo fim da ditadura militar fascista, que, juntamente com Raimundo Ferreira Lima, o Gringo (PCdoB), e Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto (ALN), lideranças revolucionárias do Norte, serão nossos homenageados.

Há quase um ano, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou seu relatório final, que trouxe 29 recomendações, identificou e reconheceu como torturadores mais de trezentos agentes do Estado – incluindo os cinco generais ditadores –, trouxe também o indicativo de responsabilização criminal dos responsáveis pelas graves violações dos direitos humanos em 21 anos de ditadura a partir da reinterpretação da Lei da Anistia de 1979, como também a desmilitarização das polícias militares.

Raimundo Ferreira Lima
(Gringo)

Thomaz Antônio da Silva
Meirelles Neto

A ausência do cumprimento dessas recomendações exige da sociedade civil, dos familiares de mortos e desaparecidos políticos, dos Comitês, Comissões, militantes e dos partidos políticos comprometidos com as causas libertárias que assumam o legado deixado pela CNV e aprofundem a luta pela construção da verdadeira justiça de transição no Brasil.

Inclusive, muitas lacunas ainda precisam ser preenchidas neste relatório. Pesquisas feitas por jornalistas e historiadores (não aproveitadas no relatório da CNV e recentemente divulgadas) dão conta de que toneladas de arquivos secretos do regime continuam intactas e escondidas sob a guarda dos militares. Também a CNV apontou para o massacre dos povos indígenas na região amazônica e de militantes de base do movimento camponês, elevando, assim, o número de brasileiros mortos pela ditadura para milhares ao invés centenas, muitos dos quais sem qualquer documento ou identificação, a não ser o testemunho dos seus próprios familiares.

É tarefa do Movimento Memória, Verdade e Justiça pautar estas questões, não dando trégua e cobrando a punição dos culpados para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça. Este é o compromisso que assumimos com a realização do 3º Encontro das Regiões Norte e Nordeste.

Realização:

Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça

Comitê Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco

Comitê Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Norte

Apoio:

Comissão Estadual da Verdade da Paraíba

Comissão Municipal da Verdade de João Pessoa

Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB

Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano da Paraíba

Programação do 3º Encontro dos Comitês e Comissões do Movimento Memória, Verdade e Justiça do Norte e Nordeste do Brasil

21 e 22 de novembro – João Pessoa – PB

•    21 de novembro de 2015:

08h00 às 09h00 – Credenciamento dos participantes.

09h00 às 10h00 – Mesa de abertura sob a coordenação do CMVJ-PB, com a participação de um representante de cada Comissão e Comitê presente, além de esclarecimentos e encaminhamentos sobre o desenvolvimento do encontro.

10h00 às 12h00 – Debate: “Desafios da luta pela Memória, Verdade e Justiça no Brasil após o Relatório da CNV” (o que fazer para pôr em prática as recomendações), por Adriano Diogo, ex-preso político, ex-presidente da Comissão da Verdade Rubens Paiva de São Paulo e ex-deputado estadual de São Paulo (PT); e “Os processos de memorialização da ditadura no Brasil hoje”, por Ana Paula Brito, doutoranda na PUC-SP e integrante do Núcleo de Preservação da Memória Política de São Paulo.

12h00 às 14h00 – Almoço.

14h às 18h00 – Informes e debates sobre as experiências e lutas dos Comitês e Comissões presentes, mais apresentação de temas específicos, como: 1. Questão do campo na Paraíba e Pernambuco: 60 anos das Ligas Camponesas (CMVJ-PB e CMVJ-PE); 2. Gestão de Djalma Maranhão em Natal: “De pé no chão também se aprende a ler” (CMVJ-RN); 3. Genocídio indígena na região amazônica pela ditadura militar fascista, lançamento do livro pelo seu autor e membro do CMVJ-AM, Egydio Shwade (CMVJ-AM); 4. A questão da impunidade do Araguaia (CMVJ e Comissão da Verdade do Pará); 5. Demais experiências de lutas presentes.

18h00 às 19h30 – Jantar.

19h30 às 20h00 – Lançamentos de livros.

20h00 às 22h00 – Exibição do filme “Carlos Marighella – Quem samba fica, quem não samba vai embora”, com presença do diretor Carlos Pronzato, seguida de debate.

•    22 de novembro de 2015:

07h00 às 08h30 – Café da manhã.

09h00 às 10h30 – Homenagens (breve apresentação da história dos homenageados): centenário de Francisco Julião, dirigente nacional das Ligas Camponesas; centenário de Djalma Maranhão, prefeito cassado de Natal pelo golpe de 1964; Raimundo Ferreira Lima, o Gringo (PCdoB), líder camponês em Conceição do Araguaia (Pará) e assassinado há 35 anos; Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto, amazonense, dirigente da ALN assassinado sob tortura pela ditadura.

11h00 às 13h00 – Apresentação, debates e aprovação das propostas e da Carta de João Pessoa; escolha da sede e da data do 4º Encontro.

13h00 – Almoço e confraternização final.

Convocatória para o 3º Encontro de Comitês e Comissões do Movimento Memória, Verdade, e Justiça do Norte e Nordeste do Brasil

 CONVITE

A Comissão Executiva formada pelo Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça, Comitê Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco e Comitê Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Norte, por meio desta convocatória, formaliza o convite para o 3º Encontro dos Comitês e Comissões do Movimento Memória, Verdade e Justiça do Norte e Nordeste do Brasil, a ser realizado nos próximos dias 21 e 22 de novembro, em João Pessoa, capital da Paraíba.

Buscando dar continuidade de forma coerente às resoluções do 1º e 2º Encontros, realizados em 2013 e 2014, em João Pessoa e Recife, respectivamente, convocamos sua terceira edição.

“Um dos maiores atos de resistência da humanidade é o resgate, a valorização e a preservação da memória individual e coletiva sobre a qual se assentam os elementos fundamentais e necessários à construção de uma sociedade que tenha a verdade como instrumento basilar para se constituir justa, buscando a igualdade como valor universal entre os semelhantes.” (Carta do Recife, 2014)

Assim, entendemos que o 3º Encontro do Norte e Nordeste deve ser um espaço privilegiado para trocarmos experiências e discuti-las fraternalmente, com o objetivo de fortalecer o nosso trabalho de enfrentamento das demandas e lutas estaduais, regionais e nacionais, em função das graves implicações da conjuntura nacional nas situações e contradições locais. É também um fórum especial em que os sobreviventes da resistência ao golpe de 1964 e ao fascismo, em conjunto com os que seguem mantendo nossas bandeiras erguidas, ajudarão a reconstruir a memória histórica dos combates de classes do nosso povo por sua emancipação da secular exploração e opressão e reverenciar os verdadeiros heróis caídos em combates, muitos sob indescritíveis torturas, outros exilados, todos merecedores das homenagens que nossos Comitês e Comissões lhes prestam nestas ocasiões, como fizemos no 1º Encontro, com João Pedro Teixeira, Manoel Lisboa e Carlos Marighella; e no 2º Encontro, dedicado ao camarada Abelardo da Hora e novamente a Carlos Marighella.

Este é o ano do centenário de Djalma Maranhão e de Francisco Julião, dois expoentes nordestinos das lutas sociais e pelo fim da ditadura militar fascista, que, juntamente com Raimundo Ferreira Lima, o Gringo (PCdoB), e Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto (ALN), lideranças revolucionárias do Norte, serão nossos homenageados.

Há quase um ano, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou seu relatório final, que trouxe 29 recomendações, identificou e reconheceu como torturadores mais de trezentos agentes do Estado – incluindo os cinco generais ditadores –, trouxe também o indicativo de responsabilização criminal dos responsáveis pelas graves violações dos direitos humanos em 21 anos de ditadura a partir da reinterpretação da Lei da Anistia de 1979, como também a desmilitarização das polícias militares.

A ausência do cumprimento dessas recomendações exige da sociedade civil, dos familiares de mortos e desaparecidos políticos, dos Comitês, Comissões, militantes e dos partidos políticos comprometidos com as causas libertárias que assumam o legado deixado pela CNV e aprofundem a luta pela construção da verdadeira justiça de transição no Brasil.

Inclusive, muitas lacunas ainda precisam ser preenchidas neste relatório. Pesquisas feitas por jornalistas e historiadores (não aproveitadas no relatório da CNV e recentemente divulgadas) dão conta de que toneladas de arquivos secretos do regime continuam intactas e escondidas sob a guarda dos militares. Também a CNV apontou para o massacre dos povos indígenas na região amazônica e de militantes de base do movimento camponês, elevando, assim, o número de brasileiros mortos pela ditadura para milhares ao invés centenas, muitos dos quais sem qualquer documento ou identificação, a não ser o testemunho dos seus próprios familiares.

É tarefa do Movimento Memória, Verdade e Justiça pautar estas questões, não dando trégua e cobrando a punição dos culpados para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça. Este é o compromisso que assumimos com a realização do 3º Encontro das Regiões Norte e Nordeste.

Realização:

Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça

Comitê Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco

Comitê Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Norte

Apoio:

Comissão Estadual da Verdade da Paraíba

Comissão Municipal da Verdade de João Pessoa

Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB

Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano da Paraíba

Homenagem aos Nossos Mártires e Heróis - Encerramento da IV Semana da Anistia

IV Semana da Anistia

Considerações e Deliberações sobre o III Encontro dos Comitês e Comissões de Memória, Verdade e Justiça do Norte e Nordeste

1. O II Encontro realizado em Recife (PE), em 22 e 23 de novembro de 2014, foi uma demonstração de acúmulo de forças e unidade na caminhada pela memória, verdade e justiça. Momento estruturado para analisarmos a conjuntura nacional, e, sobretudo, regional, e seu impacto em nossos estados, momento de partilha de nossas ações exitosas e, acima de tudo, de fortalecimento de nossa esperança na luta por um País mais democrático.

2. Apesar do lançamento do Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em dezembro de 2014, denunciando os generais-presidentes e torturadores da ditadura militar, como criminosos, diferentemente do que ocorre em países como Chile, Uruguai e Argentina, o governo intimida-se diante das forças reacionárias do nosso país, a ponto de enterrar com honras de Estado o General Leônidas Pires, carrasco da liberdade e dos direitos humanos no Brasil. Para repelir o cenário de retrocesso na luta pela afirmação da Memória, Verdade e Justiça no Brasil em nosso país a sociedade organizada precisa responder a todo e qualquer insulto à memória da nação, que ameaçam a justiça de transição em nossa pátria. 

3. Foi nesse contexto que surgiu o marco político-estratégico de nossa intervenção coletiva, a "Carta do Recife", documento que surge em bom tempo e deve ser respeitado por ser uma orientação coletiva para nossa luta prática, com vistas a não abrirmos mão do que, a tanto custo, já foi sistematizado e conquistado em termos de articulação regional. 

4. Neste mesmo encontro, foi aprovado que o CMVJ-CE envidaria os esforços necessários para que o III Encontro Norte e Nordeste de Comitês e Comissões de Memória, Verdade e Justiça pudesse ser realizado no Ceará. Tal iniciativa, deliberada, por unanimidade, em assembleia, teve como intuito dar continuidade ao fortalecimento de nossa articulação regional e favorecer o comprometimento de outros estados na realização desta ação prioritária. Mais uma vez, afirmamos que as questões específicas evocadas pela "Carta do Recife" devem nortear todo o propósito do encontro, perpassando assim por uma coerência entre este documento e a programação, a temática central, convidados(as) para as explanações e a metodologia de participação dos membros dos Comitês. Indispensável se faz, ainda, como na realização do I e do II Encontros, a construção de uma Coordenação Executiva do evento, integrada com representação de três Comitês de estados diferentes, de modo a assegurar a democracia no interior do nosso Movimento Memória, Verdade e Justiça, a sua experiência e continuidade. Entretanto, o CMVJ-CE nada disso vem cumprido, pelo contrário.

5. É sabido que um evento deste porte demanda, para além dos recursos materiais envolvidos, um alto nível de respeito às contribuições dos coletivos, construindo-se o mesmo de forma dialógica, participativa e democrática. O potencial de disponibilidade dos demais Comitês das regiões Norte e Nordeste em colaborar diretamente na construção de cada Encontro é uma marca belíssima das edições anteriores e que reafirma o elo propositivo que nos envolve enquanto coletivo.

6. Diante da comunicação do CMVJ-CE ao Comitê de Pernambuco fixando a realização do nosso tão esperado III Encontro nos dias 26 e 27 de agosto (quarta e quinta-feira), em pleno meio de semana, com o argumento de que realizaria um possível Encontro Nacional no mesmo lugar, cidade do Crato (CE), no final de semana, respondeu-se firmemente que tal improviso não poderia obter bons resultados, acabaria prejudicando um ou ambos os encontros, Além disto, os demais estados não poderiam se deslocar no meio de semana em função das atividades de trabalho de cada um dos integrantes dos nossos Comitês.

1. A deliberação em Assembleia Geral – que por si só é determinativa e soberana – acolheu a iniciativa do Ceará com o propósito único da realização do III Encontro Norte e Nordeste de Comitês e Comissões de Memória, Verdade e Justiça. Não cabe, portanto, mudança do objeto ou alteração do modo de articulação política sem a consulta da Assembleia Geral. Apenas isso já é o suficiente para se repensar toda a proposta;
2. Ainda que tais eventos ocorressem em momentos distintos, terminaria inviabilizando a participação dos presentes nas distintas agendas da programação, o caráter político de articulação das regiões Norte e Nordeste se perderia em meio à confusão dos propósitos, correndo-se o risco de não ofertar êxito a nenhum dos dois espaços;
3. Queremos dizer que, para se ter impacto da nossa articulação verdadeiramente nacional, o Encontro Nacional dos Comitês deverá ocorrer em Brasília (DF), São Paulo ou Rio de Janeiro, visando a pressionar o Governo Federal para a criação do órgão responsável pela efetivação e monitoramento das recomendações da CNV e não no Crato (CE), que, para as regiões Norte e Nordeste representa lugar de encontro e caminho de meio estratégico e simbólico no processo de interiorização de nosso debate e de nossa luta;
4. Ademais, e por fim, consideramos importante a vertente acadêmica apresentada pelo CMVJ-CE na proposta inicial de programação, diante da realização de evento deste porte em uma universidade. Todavia, não sentimos proximidade assertiva dos temas sugeridos, pois, subestima o elevado valor da troca de experiências e o aprofundamento das discussões da memória, verdade e justiça das nossas duas regiões, não pautando o significado para todos nós de que este é o ano do centenário de Francisco Julião e Djalma Maranhão, o debate sobre a elucidação dos crimes hediondos da ditadura no Araguaia, dos indígenas da região Amazônica, da experiência e acervo das Comissões da Verdade da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Natal, Maranhão, Pará, de Sergipe (recém criada) e do próprio Ceará e ainda da disponibilidade dos acervos dos advogados(as) Mércia Albuquerque (PE), Vanda Sidou (CE) e Nizi Marinheiro (PB), bem como a socialização do uso destas inúmeras e preciosas informações acerca dos crimes da ditadura militar ainda em poder de algumas organizações e entidades ligadas ao nosso trabalho de memória, verdade e justiça. Enfim, algo que desconsidera e desrespeita por completo os companheiros e companheiras que suaram na formulação da Carta do Recife (PE), de Cajamar (SP) e de Vila Velha (ES). 

7. Em função do posicionamento intransigente do CMVJ-CE, que, mesmo após saber das convictas opiniões contrárias de vários comitês (Teresina, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas) à realização do nosso evento no meio da semana e a falta de democracia quanto à organização, natureza e pauta do nosso Encontro, e, exatamente para garantir as deliberações da Assembleia dos Comitês N/NE dos dias 22-23/11/14, os CMVJ de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, reunidos no dia 02/08/2015 na cidade de João Pessoa, resolvem:

1. Reorganizar a Coordenação Executiva, composta pelos CMVJ-PE, CMVJ-PB e CMVJ-RN sempre ouvindo os demais estados para viabilizar, com segurança, unidade e pleno êxito, a nossa atividade tão indispensável para a conquista do direito à memória, à verdade e à justiça que tem o nosso povo e, especialmente, os familiares dos nossos mortos e desaparecidos políticos que tombaram heroicamente pela causa da justiça social e da liberdade e cujos algozes ainda não foram levados aos tribunais para pagar pelos seus hediondos crimes de lesa-humanidade, que são imprescritíveis, preservando o caráter do Encontro.
2. Deve essa executiva se reunir com regularidade suficiente para garantir a realização do III Encontro N/NE, ainda no segundo semestre de 2015, conforme as decisões do II Encontro.
3. Sugere levar em conta a possibilidade do III Encontro ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro, data de aniversário da realização do II Encontro a ser realizado no estado da Paraíba. 

8. - Por último, nos colocamos completamente à disposição para, em momento adequado, em comum acordo com os Comitês MVJ do país, a colaborar ativamente na realização do Encontro Nacional, convocado por um fórum representativo de caráter nacional, onde os propósitos nacionais e as estratégias conjunturais mais amplas e mais democráticas demandarão discussões, participação e empenho dos Comitês das regiões, Sudeste, Centro Oeste, Sul, Norte e Nordeste.

Com nossas saudações revolucionárias e pela realização da memória, verdade e justiça no Brasil.

Comitê Memória Verdade e Justiça-PE,

Comitê Memória Verdade e Justiça-PB,

Comitê Memória Verdade e Justiça -RN,

Comitê Memória Verdade e Justiça-BA

Comitê Memória Verdade e Justiça-PA

Comitê Memória Verdade e Justiça-AM

Comitê Memória Verdade e Justiça -Teresina (PI),

Comitê Memória Verdade e Justiça -SE (em construção),

Comitê Memória Verdade e Justiça -AL (em construção).

João Pessoa-PB, 02 de agosto de 2015
(documento enviado por Roberto Monte)

Cândido Pinto de Melo - Presente !!!

Cândido Pinto de Melo

Com a presença de familiares de Cândido Pinto; de militantes políticos; de estudantes; da Deputada Federal, pelo PC do B, Luciana Santos, e integrantes da União dos Estudantes de Pernambuco - entidade, no passado, presidida por Cândido; de Henrique Mariano da Comissão Estadual de Memória e Verdade Dom Helder Câmara e do Vice-prefeito Luciano Siqueira, foi recolocada a placa em homenagem a Cândido Pinto de Melo no mesmo local em que no dia 28 de abril de 1969 sofreu uma tentativa de sequestro e foi baleado por integrantes das forças de repressão da ditadura militar, tornando-se paraplégico. 

Placa
(clique na foto para ver em maior resolução)

Diversas foram as manifestações dos que usaram a palavra - em comum todas destacaram a atuação política e a dedicação de Cândido Pinto de Melo à construção de uma sociedade justa e solidária, tanto na militância político-partidária propriamente dita como na militância na luta a favor da inclusão das pessoas com deficiência.

Merece destaque a manifestação de Marcelo Mário de Melo que, ao encerrar seu pronunciamento, com a sensibilidade dos poetas comprometidos com a criação de um mundo novo, declamou, de sua autoria, o seguinte poema:

BANDEIRAS

As nossas bandeiras

devem estar sempre

içadas

inteiras

e limpas.

Bandeiras

sujas e rasgadas

somente

pela força dos ares

do suor

ou do sangue

das campanhas.

É preciso proteger

nossas bandeiras

contra os ratos

e o mofo

das gavetas.

As nossas bandeiras

não são para ficar

o ano todo guardadas

expostas apenas

em dias de festa.

Elas devem tremular

sempre

no alto dos mastros

e nas nossas andanças

de todo dia.

Assim

passando de mão a mão

de geração a geração

as nossas bandeiras

vão ficando gastas.

E de tempos em tempos

nós as substituiremos

por outras iguais

de panos novos.

E elas se olharão

como fazem

os avós e os netos.

E ficaremos todos satisfeitos

vendo as nossas bandeiras

renovadas

desfraldadas

inteiras

e limpas.

Recolocação da Placa em Homenagem a Cândido Pinto de Melo

Na próxima segunda-feira dia 04 de maio de 2015 as 09:00 horas, na subida da Ponte da Torre, ocorrerá a solenidade de recolocação da placa que homenageia Cândido Pinto de Melo, em ato organizado pela Comissão Estadual de Memória e Verdade Dom Helder Câmara e a Prefeitura da Cidade do Recife.

~

Quem foi Cândido Pinto de Melo?

O texto de Marcelo Mário de Melo esclarece:

Cândido Pinto de Melo tinha 22 anos de idade, estudava engenharia no Recife e era presidente da UEP - União dos Estudantes de Pernambuco, entidade cassada pela ditadura e reestruturada pelo movimento estudantil em eleições diretas. No dia 28 de abril de 1969, nas imediações da Ponte da Torre, sob a mira de um atirador mascarado, foi intimado a entrar num carro. Reagiu e salvou a vida. Um disparo do bandido lhe seccionou a medula abaixo do peito. A partir daí, até a sua morte na sexta-feira, Cândido viveu 33 anos de uma resistência política e existencial tenaz e tocante, que o colocam num plano elevado da condição humana.

De repente, encontrava-se paraplégico aquele militante aligeirado no andar, mergulhado nas falações em assembléias e passeatas, nas correrias de rua e nas articulações clandestinas. Ante essa nova condição, ele empenhou-se para mobilizar ao máximo as forças disponíveis. No tratamento em São Paulo, viu a possibilidade de utilizar uma espécie de armadura, que lhe permitiria andar com muletas alguns metros. Os especialistas não admitiam que o equipamento fosse utilizável no seu caso. Teve de recorrer a cálculos físico-matemáticos para convence-los.

Cândido terminou o curso de engenharia respondendo a processos pela Lei de Segurança Nacional, vendo as invasões policiais nos hospitais e na sua casa, com os amigos e familiares sendo revistados, ameaçados e perseguidos. A vivência hospitalar levou-o a se especializar na engenharia biomédica. Tornou-se um profissional respeitado nessa sua área, compôs a equipe do Dr. Jesus Zerbine e era funcionário do Hospital das Clínicas, em São Paulo. Foi um dos fundadores da Associação de Bioengenharia Brasileira.

Na cadeira de rodas, Cândido continuou seguindo sempre à esquerda. Integrou-se ao movimento pela anistia, ingressou no Partido dos Trabalhadores, atuou no movimento dos portadores de deficiência e foi fundador da sua entidade nacional. Procurava acompanhar o debate em torno do projeto socialista e do pensamento marxista, a que se mantinha alinhado. Quando veio ao Recife em 1999, denunciar os 30 anos de impunidade do atentado que sofreu, Candido publicou um longo artigo (JC de 18/4), fazendo uma retrospectiva da resistência contra a ditadura e se posicionando politicamente na atualidade. São suas palavras: "Dos governos militares ao neoliberal de hoje, as necessidades da grande maioria da população sempre foram excluídas das prioridades e as políticas públicas sempre foram voltadas aos interesses das elites e oligarquias nacionais e regionais. Estas oligarquias estiveram no poder na ditadura e mantêm-se hoje no poder, graças a alianças que lhes fornecem o 'oxigênio' necessário à sobrevivência política".E arremata: "...enquanto continuarem a miséria e a desigualdade, o sonho continua e sempre se saberá de que lado ficar".Quando o governo da Frente de Esquerda do Recife o chamou para assumir a direção da Empresa de Processamento de Dados do município, Cândido licenciou-se do Hospital das Clínicas, voltou à terra e assumiu a tarefa.

A dramaticidade, a dignidade e a grandeza da vida de Cândido Pinto de Melo, vítima de um atentado na condição de presidente de uma entidade estudantil proibida, não permite a sua utilização, hoje, como objeto de malversação política por parte de pessoas que, na época, ocupavam funções importantes nos governos biônicos ou na representação parlamentar da ditadura.

Cândido sempre manteve a denúncia do atentado que sofreu e da teia de solidariedade criminosa que se construiu para preservar os responsáveis e ainda hoje se faz presente para impedir, ao menos, o esclarecimento factual do caso. Mas a consciência de vítima e a atitude de denúncia não o transformaram numa pessoa obsessiva, mórbida, retraída, centrada em si mesma e movida a bílis. Encarando de frente as suas circunstâncias, ele desenvolveu uma resistência construtiva, procurando fruir o mais plenamente possível o arco-íris da vida. Dedicou-se ao tratamento médico permanente, à formação profissional, à militância, às amizades e à vida afetiva. Casou-se com Joana Figueiredo e construiu com ela uma família formada pelos filhos Ana Luiza e Bruno. Quando morreu, vivenciava a condição de avô do menino Lucas, com cinco meses.

Depois do atentado, a vida de Cândido foi um permanente transitar por hospitais, enfrentando infecções e cirurgias, consumindo dosagens elevadas de medicamentos pesados. Nos últimos tempos, submeteu-se a uma cirurgia, passou por UTIs e colocou um marca passo, sofrendo um abalo físico impressionante. Até que, aos 55 anos, trabalhou dois expedientes, foi ao teatro, jantou com a mulher, os filhos e os irmãos Cláudio e Celso.Em casa, deitou-se para dormir e morreu de embolia pulmonar na primeira hora do sábado 31 de agosto.

A história que Cândido Pinto de Melo escreveu nesses 33 anos toca fundo e faz com que, na perda e na lembrança, os momentos de convivência com ele cintilem como jóias raras. Na última ceia, Cristo ofereceu aos apóstolos o pão e o vinho, como se fossem o seu corpo e o seu sangue. Que o exemplo de Cândido também nos alimente, para enfrentarmos as dificuldades individuais e políticas e mantermos o rumo na construção de um Brasil e de um mundo onde predomine a vida em abundância, por que ele tanto lutou.

Fonte: DHnet 

No Maranhão, Escolas com nome de ditadores Mudam de Nome

Foto reprodução Twitter/@FlavioDino

"No Maranhão, mudaram de nome dez escolas com nome de militares que governaram na ditadura instaurada em 1º de abril de 1964.

A decisão, de alcance histórico e exemplar, foi do governador Flávio Dino.

Ele considerou os nomes, apontados no relatório da Comissão Nacional da Verdade, de autores de atos contra a democracia.

Foram rebatizadas seis instituições como o nome do primeiro ditador, Humberto de Alencar Castello Branco.

Duas que homenageavam o seu sucessor, Arthur da Costa e Silva.

E outras duas que reverenciavam Emílio Garrastazu Médici.

Os três foram oficiais do Exército que ocuparam o Planalto sem ter recebido nem um só voto popular.

A escolha dos novos nomes das escolas, ao contrário, teve a participação das comunidades, incluindo os alunos.

Na ditadura, imposição.

Na democracia, a soberania do voto.

A lista lá no alto mostra quem rebatizou quem, em nove municípios.

Dois centros de ensino Médici viraram Paulo Freire, o educador preso e perseguido pela ditadura.

Um Castello Branco passou a ser Vinicius de Moraes, o poeta e compositor contra quem, na condição de diplomata, a ditadura aprontou no Itamaraty.

Saem de cena personagens em cujos governos cidadãos brasileiros foram mortos no horror da tortura.

E entra quem escreveu versos como:

“E de te amar assim, muito e amiúde
 É que um dia em teu corpo de repente
 Hei de morrer de amar mais do que pude''.

A decisão de Flávio Dino deveria inspirar todos os governantes que dizem rejeitar o entulho autoritário da ditadura, mas permitem que crianças e jovens frequentem estabelecimentos que celebram tiranos.

Nem tudo está perdido."

Fonte e texto: blog do Mário Magalhães

XVIII Encontro/Assembleia do Movimento Nacional de Direitos Humanos

Carta de Mobilização para o XVIII Encontro/Assembleia do MNDH

Carta Circular Nº 01/MNDH/2015   Brasília, 03 de fevereiro de 2015.  Companheiros e Companheiras das Entidades filiadas ao MNDH O Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH realizará o seu XVIII ENCONTRO/ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH, no período de 25 a 28 de junho de 2015 e terá como tema “PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REFORMA POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS”. Poderão participar do XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS os membros das entidades filiadas ao MNDH, delegados eleitos nas Assembleias Estaduais e/ou Assembleias Regionais, observadores e convidados.  O Encontro será aberto ao público onde será criado um espaço para troca de experiências, apresentações culturais e debates. Dessa forma o Encontro estará contribuindo para a construção de um espaço interinstitucional e interdisciplinar de análise e debate os Direitos Humanos possibilitando a participação plural de diversos atores sociais. A Assembleia Nacional é a instância máxima de deliberação sobre questões gerais do MNDH e a ela caberá, entre outros, deliberar sobre política organizativa, diretrizes e estratégia de ação do MNDH, eleger a Coordenação Nacional e empossar os membros do Conselho Nacional. A XVIII ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH será formada por um (a) delegado (a) de cada entidade filiada ao MNDH que tenha participado das Assembleias Estaduais e/ou Regionais e que sua entidade de origem esteja adimplente com a anuidade, pelos membros da Coordenação Nacional e do Conselho Nacional, todos com direito a voz e voto. A anuidade cobrada de todas as organizações, como de costume, refere-se ao período de 2013 a 2015. O pagamento das anuidades poderá ser parcelado em até 04 vezes, desde que a última parcela seja paga até 31 de maio de 2015. O valor a ser cobrado será de R$ 50,00 (cinquenta reais) anual perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) reais por entidade conforme o especificado no quadro abaixo. 2013 2014 2015 Total R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 150,00 Na XVIII Assembleia do MNDH será realizada a eleição da nova Coordenação do MNDH para os cargos de Coordenador Geral, Coordenador de Formação, Coordenador de Organização de Projetos, Coordenador de Relações Internacionais, Coordenador de Cooperação e parcerias e Coordenador do Conselho nacional para o período de junho de 2015 a junho de 2018. As chapas inscritas deverão apresentar uma plataforma de trabalho. Os responsáveis pela comissão eleitoral são Mônica Alkimin (RJ), Renato Souto (AM) e Ana Maria (MG). Notificamos que as Assembleias Estaduais e Regionais deverão acontecer no período de 01 de março a 20 de maio, A lista com os delegados habilitados nas devidas assembleias deverá ser encaminhada pelo Articulador Estadual a Coordenação Geral do evento no máximo dia 25 de maio de 2015 no e-mail encontro@mndh.org.br. Tal medida torna-se necessária para que a organização do XVIII Encontro/Assembleia do MNDH possam melhor organizar esse evento. Considerando as distâncias e as dificuldades de deslocamento os Estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá e Acre poderão realizar suas assembleias em um prazo maior e mais próximo ao evento. No entanto, recomendamos que essas datas sejam informadas à coordenação do evento de forma a facilitar o planejamento da coordenação. Posteriormente será enviado o número da conta corrente e o banco para que seja efetuado o depósito. O comprovante do depósito deverá ser digitalizado e enviado ao Setor Financeiro, no e-mail financeiro@mndh.org.br dentro do prazo estabelecido de 31 de maio de 2015. O Articulador Estadual será o responsável em repassar as informações necessárias que possibilitem a garantia do pagamento, assim como de encaminhar as informações para a Secretaria Executiva do XVIII Encontro Nacional do MNDH; Comunicamos que os companheiros e companheiras de Minas Gerais garantiram a hospedagem e alimentação para os participantes, mas o deslocamento a Belo Horizonte e retorno ao Estado de origem ficará a cargo de cada entidade. Portanto, solicitamos que sejam enveredados todos os esforços no sentido de garantir a participação de todas as entidades filiadas ao MNDH ao XVIII Encontro/Assembleia do MNDH. Informamos ainda que no XVIII Encontro Nacional acontecerá nos dois primeiros dias do evento e são abertos a observadores e a outras pessoas interessadas no tema, mas as despesas deverão ser inteiramente cobertas pelos mesmos. Noticiamos que posteriormente serão encaminhados os seguintes documentos: Documento Institucional; Regimento Interno da Assembleia; Regimento Interno Eleitoral; texto base; Programação; e, detalhamento das temáticas.   INFORMAÇÕES SOBRE O XVIII ENCONTRO/ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH Período: 25 a 28 de junho de 2015 Local: Belo Horizonte - MG Tema: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REFORMA POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS Subtema:   Temáticas: ©  Sistema de direitos humanos. ©  Sistema de proteção a pessoas ameaçadas; ©  Taxação das grandes fortunas; ©  Participação social/controle social ©  Educação em direitos humanos; ©  Reforma política. ©  Erradicação da tortura; ©  Erradicação do trabalho escravo; ©  Memória, verdade e justiça; ©  Pelos os direitos das crianças e adolescentes. ©  Taxação das grandes fortunas. ©  Democratização da Comunicação e mídias alternativa; ©  Contra a violência e o extermínio da juventude negra, de mulheres e da população de rua.   Apoio: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Secretaria Estadual de Direitos Humanos; Comissão de organização vinculada ao MNDH: Gildázio, Rildo, Fabrício, Lurdinha, Raimunda; Organização interna do evento: entidades filiadas ao MNDH de Minas Gerais.

Lançamento do Comitê Pernambucano de Solidariedade à Venezuela

Presidenta do Mirim Brasil, Sylvia Siqueira Campos,
manifesta sua solidariedade à Venezuela

Ocorreu em Recife, no último dia 16 de abril, o lançamento do Comitê Pernambucano de Solidariedade à Venezuela, na sede do Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares). O evento contou com a participação da Consulesa da Venezuela, Carmen Reyes, do presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa, Edival Cajá, e do representante do Gajop, Rodrigo Deodato, além de outras representações dos movimentos sociais e partidários que apóiam a causa.

Após o decreto do presidente dos EUA, Barack Obama, que considerou a Venezuela como uma ameaça mundial, várias medidas políticas tem sido tomadas pelos países imperialistas para isolar a Venezuela e criar uma crise no governo. “A ideia é não deixar Maduro governar, não deixar que ele ganhe o mesmo carisma que o Chavez, e à medida que ele ganhou mais apoio da população, passaram a atacá-lo com mais violência (…) Este ano conseguiram nomear a Venezuela como ameaça mundial, porque se ameaça a soberania dos EUA, é uma ameaça mundial” disse a consulesa Carmen, após afirmar que o país está debaixo de um embargo econômico. “Isto faz com que o lançamento desse comitê seja mais que solidariedade. É um pedido urgente para que vocês acompanhem esse processo”, completou.

Após a exposição de Carmen, foi realizada a leitura do Manifesto de Lançamento do Comitê, assinado pelas entidades fundadoras presentes no evento.

Diante de tal infestação da miséria em nome da “liberdade” dos Estados Unidos, resiste bravamente a Revolução Bolivariana desencadeada na Venezuela fomentando a radicalização da participação democrática, imprimindo novos processos de transformação social, construindo o Socialismo do século XXI.

Os desafios postos à Venezuela da atualidade passam pelo combate às guerras: midiática, com seu jogo de falsidades; e econômica, capitaneada por empresários especuladores.

Por fim, foi reafirmado o compromisso da luta internacionalista pela soberania dos povos latino-americanos.

Representante do Mirim Brasil no ato, Anacleto Julião afirma que o objetivo do Comitê Pernambucano em Solidariedade à Venezuela tem por objetivo disseminar informação, fazer público o conhecimento sobre as ações dos Estados Unidos contra a Venezuela, além de recolher assinaturas solicitando ao governo norte-americano a retirada do nome do país sul-americano da lista de países que ameaçam a segurança. “O governo da Venezuela tem tomado medidas populares que o caracteriza como um país realizando um processo de reconhecimento da cidadania da população. E isso tem contrariado interesses econômicos internacionais e, principalmente, relativos à comercialização da produção de petróleo dos EUA, visto que o petróleo vendido pela Venezuela aos pequenos países principalmente do Caribe afeta os lucros de empresas norte-americanas”, afirma Anacleto Julião. Durante a Cúpula das Américas, ocorrida neste mês de abril, o presidente Maduro entregou aos EUA uma lista de 14 milhões de assinaturas.

Contexto – Pautado pelo socialismo, o governo venezuelano resiste em atender aos interesses capitalistas-liberais do governo norte-americano, que tenta manter sua influência política e econômica sobre a América Latina. Os 14 anos da presidência de Hugo Chávez (1999 a 2013) na Venezuela aumentaram a tensão entre as nações. Chávez chegou a sofrer um golpe de estado em 11 de abril de 2002. O então presidente norte-americano Geoge W. Bush logo reconheceu o novo governo, de direita, mas nega ter financiado o golpe. Militares leais ao presidente deposto derrubaram o novo governo e Chávez voltou à presidência. O governo venezuelano afirma que os EUA orquestraram o golpe de estado e que membros do alto comissariado de Bush teriam mantido contato diário com líderes golpistas nas semanas anteriores à tomada do poder pela direita. Entre as décadas de 1960 e 1970 os Estados Unidos financiaram – e já é comprovado – os golpes seguidos por ditaduras militares no Brasil, Bolívia, Argentina, Uruguai e Chile.

Fonte:

Jornal A Verdade

Site Mirim Brasil