CONVITE
Buscando dar continuidade de forma coerente às resoluções do 1º e 2º Encontros, realizados em 2013 e 2014, em João Pessoa e Recife, respectivamente, convocamos sua terceira edição.
“Um dos maiores atos de resistência da humanidade é o resgate, a valorização e a preservação da memória individual e coletiva sobre a qual se assentam os elementos fundamentais e necessários à construção de uma sociedade que tenha a verdade como instrumento basilar para se constituir justa, buscando a igualdade como valor universal entre os semelhantes.” (Carta do Recife, 2014)
Assim, entendemos que o 3º Encontro do Norte e Nordeste deve ser um espaço privilegiado para trocarmos experiências e discuti-las fraternalmente, com o objetivo de fortalecer o nosso trabalho de enfrentamento das demandas e lutas estaduais, regionais e nacionais, em função das graves implicações da conjuntura nacional nas situações e contradições locais. É também um fórum especial em que os sobreviventes da resistência ao golpe de 1964 e ao fascismo, em conjunto com os que seguem mantendo nossas bandeiras erguidas, ajudarão a reconstruir a memória histórica dos combates de classes do nosso povo por sua emancipação da secular exploração e opressão e reverenciar os verdadeiros heróis caídos em combates, muitos sob indescritíveis torturas, outros exilados, todos merecedores das homenagens que nossos Comitês e Comissões lhes prestam nestas ocasiões, como fizemos no 1º Encontro, com João Pedro Teixeira, Manoel Lisboa e Carlos Marighella; e no 2º Encontro, dedicado ao camarada Abelardo da Hora e novamente a Carlos Marighella.
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| Djalma Maranhão |
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| Francisco Julião |
Este é o ano do centenário de Djalma Maranhão e de Francisco Julião, dois expoentes nordestinos das lutas sociais e pelo fim da ditadura militar fascista, que, juntamente com Raimundo Ferreira Lima, o Gringo (PCdoB), e Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto (ALN), lideranças revolucionárias do Norte, serão nossos homenageados.
Há quase um ano, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou seu relatório final, que trouxe 29 recomendações, identificou e reconheceu como torturadores mais de trezentos agentes do Estado – incluindo os cinco generais ditadores –, trouxe também o indicativo de responsabilização criminal dos responsáveis pelas graves violações dos direitos humanos em 21 anos de ditadura a partir da reinterpretação da Lei da Anistia de 1979, como também a desmilitarização das polícias militares.
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| Raimundo Ferreira Lima (Gringo) |
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| Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto |
A ausência do cumprimento dessas recomendações exige da sociedade civil, dos familiares de mortos e desaparecidos políticos, dos Comitês, Comissões, militantes e dos partidos políticos comprometidos com as causas libertárias que assumam o legado deixado pela CNV e aprofundem a luta pela construção da verdadeira justiça de transição no Brasil.
Inclusive, muitas lacunas ainda precisam ser preenchidas neste relatório. Pesquisas feitas por jornalistas e historiadores (não aproveitadas no relatório da CNV e recentemente divulgadas) dão conta de que toneladas de arquivos secretos do regime continuam intactas e escondidas sob a guarda dos militares. Também a CNV apontou para o massacre dos povos indígenas na região amazônica e de militantes de base do movimento camponês, elevando, assim, o número de brasileiros mortos pela ditadura para milhares ao invés centenas, muitos dos quais sem qualquer documento ou identificação, a não ser o testemunho dos seus próprios familiares.
É tarefa do Movimento Memória, Verdade e Justiça pautar estas questões, não dando trégua e cobrando a punição dos culpados para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça. Este é o compromisso que assumimos com a realização do 3º Encontro das Regiões Norte e Nordeste.
Realização:
Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça
Comitê Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco
Comitê Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Norte
Apoio:
Comissão Estadual da Verdade da Paraíba
Comissão Municipal da Verdade de João Pessoa
Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano da Paraíba
Programação do 3º Encontro dos Comitês e Comissões do Movimento Memória, Verdade e Justiça do Norte e Nordeste do Brasil
21 e 22 de novembro – João Pessoa – PB
• 21 de novembro de 2015:
08h00 às 09h00 – Credenciamento dos participantes.
09h00 às 10h00 – Mesa de abertura sob a coordenação do CMVJ-PB, com a participação de um representante de cada Comissão e Comitê presente, além de esclarecimentos e encaminhamentos sobre o desenvolvimento do encontro.
10h00 às 12h00 – Debate: “Desafios da luta pela Memória, Verdade e Justiça no Brasil após o Relatório da CNV” (o que fazer para pôr em prática as recomendações), por Adriano Diogo, ex-preso político, ex-presidente da Comissão da Verdade Rubens Paiva de São Paulo e ex-deputado estadual de São Paulo (PT); e “Os processos de memorialização da ditadura no Brasil hoje”, por Ana Paula Brito, doutoranda na PUC-SP e integrante do Núcleo de Preservação da Memória Política de São Paulo.
12h00 às 14h00 – Almoço.
14h às 18h00 – Informes e debates sobre as experiências e lutas dos Comitês e Comissões presentes, mais apresentação de temas específicos, como: 1. Questão do campo na Paraíba e Pernambuco: 60 anos das Ligas Camponesas (CMVJ-PB e CMVJ-PE); 2. Gestão de Djalma Maranhão em Natal: “De pé no chão também se aprende a ler” (CMVJ-RN); 3. Genocídio indígena na região amazônica pela ditadura militar fascista, lançamento do livro pelo seu autor e membro do CMVJ-AM, Egydio Shwade (CMVJ-AM); 4. A questão da impunidade do Araguaia (CMVJ e Comissão da Verdade do Pará); 5. Demais experiências de lutas presentes.
18h00 às 19h30 – Jantar.
19h30 às 20h00 – Lançamentos de livros.
20h00 às 22h00 – Exibição do filme “Carlos Marighella – Quem samba fica, quem não samba vai embora”, com presença do diretor Carlos Pronzato, seguida de debate.
• 22 de novembro de 2015:
07h00 às 08h30 – Café da manhã.
09h00 às 10h30 – Homenagens (breve apresentação da história dos homenageados): centenário de Francisco Julião, dirigente nacional das Ligas Camponesas; centenário de Djalma Maranhão, prefeito cassado de Natal pelo golpe de 1964; Raimundo Ferreira Lima, o Gringo (PCdoB), líder camponês em Conceição do Araguaia (Pará) e assassinado há 35 anos; Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto, amazonense, dirigente da ALN assassinado sob tortura pela ditadura.
11h00 às 13h00 – Apresentação, debates e aprovação das propostas e da Carta de João Pessoa; escolha da sede e da data do 4º Encontro.
13h00 – Almoço e confraternização final.
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