Ato Público em Memória dos Deputados Cassados pela ditadura

Deputados Federais cassados

em 10 de abril de 1964

1. Abelardo Jurema (PSD-PB)

2. Adahil Cavalcanti (PTB-CE)
3. Almino Afonso (PTB-AM)
4. Arthur Lima Cavalcanti (PTB-PE)
5. Benedito Cerqueira (PTB-GB)
6. Bocayuva Cunha (PTB-RJ)

7. Costa Rego (PTB-PE)
8. Demistóclides Batista (PST – RJ)
9. Eloy Dutra (PTB-GB)
10. Fernando Santanna (PSD-BA)
11. Ferro Costa (UDN-PA)
12. Francisco Julião (PSB-PE)
13. Garcia Filho (PTB-GB)
14. Gilberto Mestrinho (PTB-RR)
15. Hélio Ramos (PSD-BA)
16. Henrique Oest (PSP-AL)
17. João Dória (PDC-BA)
18. José Aparecido (UDN-MG)
19. Lamartine Távora (PTB-PE)
20. Leonel Brizola (PTB-GB)
21. Marco Antonio (PST-GB)
22. Mario Lima (PSB-BA)
23. Max da Costa Santos (PSB-GB)
24. Milton Dutra (PTB-RS)
25. Moysés Lupion (PSD-PR)
26. Neiva Moreira (PSP-MA)
27. Océlio de Medeiros (PSD-PA)
28. Ortiz Borges (PTB-RS)
29. Paiva Muniz (PTB-RJ)
30. Paulo Mincarone (PTB-RS)
31. Paulo de Tarso (PDC-SP)
32. Pereira Nunes (PSP-RJ)
33. Plínio Arruda Sampaio (PDC-SP)
34. Ramon Oliveira Neto (PTB-ES)
35. Rogê Ferreira (PTB-SP)
36. Roland Corbisier (PTB-GB)
37. Rubens Paiva (PTB-SP)
38. Sérgio Magalhães (PTB-GB)
39. Sylvio Macambira Braga (PSP-PA)
40. Temperani Pereira (PTB-RS)
41. Waldemar Alves (PST-PE)

A Câmara dos Deputados realizou em 10/04/2014 um ato público em homenagem aos 41 deputados cassados há 50 anos pela ditadura militar. Eles perderam seus mandatos, em 10 de abril de 1964, por força do ato institucional nºs 1.

A presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), lembrou que, naquela época, havia 409 deputados. Ou seja, em um único dia, os militares destituíram 10% dos representantes eleitos pelo povo.

"A gente queria marcar na memória da Casa e da sociedade, esse fato marcante que foi a violação a essa instituição com a cassação de tantos mandatos populares e que é uma violação à soberania popular, porque nós não estamos aqui por nós mesmos, nós estamos representando aqueles que nos mandaram pra cá."

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também destacou que é "preciso manter viva na memória das gerações mais novas os atos cometidos durante o regime militar para que isso não volte a acontecer no Brasil."

O deputado Assis do Couto (PT-PR), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ao citar a importância da data, avaliou que “os primeiros atos depois do golpe trataram de cassar mandatos de representação popular, e isso não ocorreu por acaso”.

A integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos Iara Xavier participou do evento e reiterou a posição da comissão de que é preciso solucionar todos os casos de desaparecimento e morte durante o período da ditadura militar, que durou 21 anos.

"Essa luta não vai acabar neste mês, não vai acabar neste ano. Ela vai permanecer até o esclarecimento total dos nossos mortos e desaparecidos, até que eles sejam responsabilizados criminalmente e penalmente pelos crimes praticados. Entendemos que a sociedade tem que se organizar."

Ao todo, 173 parlamentares foram cassados durante o regime militar. O ato público foi organizado pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, que é ligada à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

A homenagem aos deputados federais atingidos pelos primeiros atos do regime de exceção se insere nos eventos alusivos ao Ano Nacional da Memória, Verdade e Justiça, proclamado em ato assinado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.

As cassações de direitos políticos promovidas pela ditadura, em 10 de abril de 1964, não se limitaram aos 41 deputados, mais 62 brasileiros (presidente, ex-presidentes, governadores, militares, líderes sindicais, jornalistas, embaixadores, intelectuais),  também foram atingidos por esse ato de força. 

Veja a seguir a relação:

1. Luiz Carlos Prestes
2. João Belchior Marques Goulart
3. Janio da Silva Quadros
4. Miguel Arrais de Alencar
5. Darci Ribeiro
6. Raul Riff
7. Waldir Pires
8. Gen. R/1 Luiz Gonzaga de Oliveira Leite
9. Gen. R/1 Sampson da Nobrega Sampaio
10. Clodsmith Riani
11. Clodomir Moraes
12. Hercules Correa dos Reis
13. Dante Pelacani
14. Oswaldo Pacheco da Silva
15. Samuel Wainer
16. Santos Vahlis
17. Lincoln Cordeiro Oest
18. Heber Maranhão
19. José Campelo Filho
20. Desembargador Osm Duarte Pereira
21. Ministro José de Aguiar Dias
22. Francisco Mangabeira
23. Jesus Soares Pereira
24. Hugo Regis dos Reis
25. Jairo José Farias
26. José Jofily
27. Celso Furtado
28. Marechal R/1 Osvino Ferreir Alves
29. Josué de Castro
30. João Pinheiro Neto
31. Djalma Maranhão
32. Huberto Menezes Pinheiro
33. Ubaldino Santos
34. Raphael Martinelli
35. Raimundo Castelo de Souza
36. Rubens Pinho Teixeira
37. Felipe Ramos Rodrigues
38. Alvaro Ventura
39. Antonio Pereira Netto
40. João Batista Gomes
41. Ademar Latrilha
42. Feliciano Honorato Wanderley
43. Othon Canedo Lopes
44. Paulo de Santana
45. Luiz Hugo Guimarães
46. Luiz Viegas da Mota Lima
47. Severino Schnaipp
48. Meçando Rachid
49. Newton Oliveira
50. Roberto Morena
51. Benedicto Cerqueira
52. Humberto Melo Bastos
53. Hermes Caíres de Brito
54. Aluisio Palhano Pedreira Ferreira
55. Salvador Romano Lossaco
56. Olympio Fernandes de Mello
57. Waldir Gomes dos Santos
58. Amauri Silva
59. Pelopidas Silveira
60. Barros Barreto
61. Helio Vitor Ramos
62. José Anselmo dos Santos 

Fonte: Acervo da Ditadura; site da Dep. Luiza Erundina e site da Liderança do PT