As comissões que levaram a paz ao Chile

Jornal do Commercio
Data: 05/11/2011
Editoria: Política

AS COMISSÕES QUE LEVARAM A PAZ AO CHILE

MEMÓRIA Quatro Comissões da Verdade foram instaladas no Chile, que serviram para passar a limpo a história das vítimas do ditadura

Ayrton Maciel
amaciel@jc.com.br

Indenização para sobreviventes e parentes de mortos e desaparecidos, pensão vitalícia para viúvas e mães, liberação do serviço militar para filhos de mortos e desaparecidos que não queiram servir e facilidade de acesso às universidades, criação de um sistema de saúde pública – com assistência psicológica – para vítimas, familiares e membros das comissões de investigação, fundação do Instituto de Direitos Humanos Memória Viva, e reparação simbólica por meio de monumentos nacionais representando a resistência. Com cerca de quatro mil mortos e desaparecidos, a República do Chile conseguiu fazer um reencontro com sua história, trazendo à luz os escombros e o obscurantismo da ditadura militar do general Augusto Pinochet (1973/1990).

O balanço faz parte dos resultados de quatro Comissões da Verdade que o Estado e a sociedade chilena patrocinaram para passar a limpo o passado recente do país e fazer prevalecer a verdade. A história real – contada agora pelos chilenos – foi apresentada, ontem, pela professora de Filosofia da Universidade Católica do Chile, Roberta Bacic, que integrou a segunda comissão, em debate promovido pelo Gajop - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares do Recife.

A experiência chilena fez parte da discussão sobre as perspectivas e desafios da Comissão da Verdade brasileira, aprovada pelo Congresso Nacional, que vai investigar as violações dos direitos humanos no País, entre 1946 e 1988 (ano da Constituição), mas em especial os crimes da ditadura de 1964. Na mesma condição da Comissão do Brasil, as quatro do Chile não tiveram poder para punir assassinos e torturadores. Assim, coube ao povo chileno punir publicamente com a exposição dos algozes. “Com as informações e identificações, familiares puderam recorrer à Justiça e a sociedade civil pedia a punição em faixas e cartazes. Tudo sem violência e sem ofensas”, destacou Roberta Bacic.

A primeira Comissão Nacional da Verdade e Conciliação do Chile foi criada em 1990, por decreto do presidente Patricio Aylwin – primeiro eleito pós-Pinochet –, para investigar desaparecimentos e execuções políticas.

Em 1993, o Congresso do Chile aprovou a Corporação Nacional de Reparação e Reconciliação, trabalho concluído em 1996. “Havia uma dívida com os sobreviventes. Eles testemunharam a tortura de muitos desaparecidos. Mais de 35 mil pessoas foram ouvidas”, relatou Roberta.

De 2004 a 2006, a terceira Comissão apurou as prisões e as torturas políticas. A última, iniciada em 2010, foi encerrada dia 11 de agosto passado, com a investigação de 100 casos pendentes de desaparecidos.